A Advocacia-Geral da União (AGU) abriu nesta segunda-feira, 22, um edital para receber sugestões sobre como o Imposto sobre a…
O Ministério dos Transportes iniciou nesta quinta-feira, 14, o período de consulta pública para a concessão de quatro rodovias do…
O juiz Antonio Augusto Galvão de França, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, negou uma liminar pedida…
O secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, afirmou que a consulta pública lançada nesta sexta-feira, 19,…
A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda abriu nesta sexta-feira (19) um processo de consulta pública para que…
O Tesouro do Reino Unido abriu na quinta-feira, 11, uma consulta pública sobre propostas para aprimorar regulações para instituições bancárias…
A diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou realização de consulta e audiência públicas para…
O Ministério da Fazenda abriu no período da tarde desta quinta-feira, 21, uma consulta pública sobre o Plano de Ação…
Com a presença de cerca de 40 convidados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lança nesta quinta-feira, 21, consulta pública…
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 22, a abertura de consulta pública para discutir…