Apesar da pressão de seus apoiadores e das ameaças feitas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos atos de 7 de…
Os ministros Luiz Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votaram na noite do domingo (6)…
Em um julgamento histórico, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram…
Em um julgamento histórico, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram…
Em um julgamento histórico, com previsão de durar uma semana, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal…
Os chilenos decidiram mudar a Constituição, segundo indicam pesquisas e os primeiros resultados da apuração dos votos do plebiscito realizado…
A contagem inicial do plebiscito realizado no Chile, pelo qual se decidirá se o país fará a redação de uma…
O Chile realiza neste domingo um plebiscito pelo qual os cidadãos do país decidirão se aprovam ou rejeitam a redação…
No calendário legislativo negociado entre os líderes, a expectativa é avançar também com medidas infraconstitucionais e votar até o final…
O governo negocia a inclusão no texto da Constituição dos principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir…