Congresso

Haddad indica que vai judicializar desoneração; opção da Fazenda terá compensação financeira

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou nesta quinta-feira, 14, que o governo deverá acionar o Judiciário contra a prorrogação…

12 meses ago

Congresso derrota governo e derruba veto de Lula à desoneração da folha de pagamento

O Congresso Nacional derrubou no período da tarde desta quarta-feira, 14, em sessão conjunta, o veto do presidente da República,…

12 meses ago

Pacheco diz que veto da desoneração deve ser analisado no dia 14 em sessão do Congresso

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 7, que os vetos ao projeto de lei da desoneração…

12 meses ago

Congresso derruba vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exame toxicológico na CNH

O Congresso derrubou nesta quarta-feira, 4, parte dos vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à exigência de exames toxicológicos…

1 ano ago

Barroso: Não se tratando de cláusula pétrea, o Congresso tem a palavra final por meio de PECs

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira, 29, que apesar de a…

1 ano ago

PL de offshore vai a Congresso com urgência; expectativa é arrecadar R$ 7 bi em 2024

O governo Lula encaminhou ao Congresso nesta segunda-feira, 28, o projeto de lei que trata da tributação das offshore -…

1 ano ago

Comissão sobre vale alimentação e VR aprova relatório, com portabilidade regulada por BC

A Comissão Mista do Congresso criada para discutir a Medida Provisória que trata do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)…

1 ano ago

Parlamentares criticam ação da Receita e articulam derrubar vetos de Lula a Nota Fiscal Única

Deputados e senadores de duas das maiores frentes parlamentares do Congresso articularam derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da…

1 ano ago

Appy: Decisão do que será enviado para Congresso na reforma do IR será política

O secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse que a equipe econômica já trabalha em…

1 ano ago

Padilha destaca ambiente positivo no Congresso para aprovar reforma tributária

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, avalia que há um ambiente "extremamente positivo" para a aprovação da…

2 anos ago