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Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações…

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Confaz regulamenta transferência de créditos entre unidades de mesma empresa

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou na terça-feira, 31, um convênio que regulamenta o repasse de créditos de…

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Confaz aprova proposta para Estados criarem programas de ‘tax free’ para turistas estrangeiros

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nesta sexta-feira, 29, proposta que autoriza os Estados a instituírem programas de…

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Confaz aprova isenção de ICMS para obras ferroviárias

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quarta-feira, 9, a proposta de isenção total do Imposto sobre Circulação…

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SP pede mais prazo e adia definição de ICMS para comércio eletrônico

Uma potencial divergência aberta pelo governo paulista sobre a alíquota de ICMS que será cobrada na taxação de compras feitas…

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IBP envia ao Confaz posicionamento contra convênio do ICMS sobre combustíveis

O Instituto Brasileiro do Petróleo e do Gás Natural (IBP) enviou ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) documento que…

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Confaz autoriza benefício fiscal a empresas de Petrópolis e Alegre por calamidade

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) informou nesta quinta-feira, 17, que autorizou os Estados do Rio de Janeiro e…

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Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Os Estados aprovaram, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas…

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Estados têm alta na receita apesar da covid

A arrecadação com impostos estaduais cresceu em 15 Estados e no Distrito Federal ao longo deste ano apesar da pandemia…

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