concessões

Decreto adia para abril data para órgãos definirem prazo de concessão de licenças

O governo adiou para 6 de abril a data-limite para que os órgãos federais estipulem os prazos máximos para concessão…

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Freitas: atingiremos maior número de arrendamentos portuários da história em 2020

O ministro da infraestrutura, Tarcísio de Freitas, apontou o compromisso do governo de alcançar o maior número de leilões de…

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Freitas: programa para área de cabotagem deve ser lançado até início de março

O programa BR do Mar, do governo federal para incentivar o setor de cabotagem, deve ser apresentado oficialmente até o…

5 anos ago

Estudos do terminal da Alemoa serão apresentados nos próximos dias, diz ministro

Os estudos finais para o leilão do terminal portuário da Alemoa devem ser apresentados já nos próximos dias, afirmou o…

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Maia definirá até dia 30 quando lei de concessões vai a Plenário, dizem deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverá apontar na próxima quarta-feira ou quinta-feira quando a proposta de…

5 anos ago

PPPs de iluminação pública pode economizar R$ 39 bi

Se a iluminação pública de pouco mais da metade dos municípios do País for concedida para a iniciativa privada, seria…

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União espera aval à lei de concessão de ferrovias

O governo avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve dar sinal verde à lei que fundamenta o programa de…

5 anos ago

Sepec defende ajustes ‘pontuais’ em marcos de concessão vigentes

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), órgão do Ministério da Economia, confirmou em nota o entendimento da…

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Sepec defende ajustes ‘pontuais’ em marcos de concessão vigentes

A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), órgão do Ministério da Economia, confirmou em nota o entendimento da…

5 anos ago

ANTT aprova resolução para a devolução de rodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na quarta-feira (4), uma resolução com regras específicas acerca da devolução de…

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