A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) publicou nesta quinta-feira, 24, o edital de leilão dos três terminais portuários que…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Guarulhos, na Grande…
O Ministério Público solicitou nesta segunda-feira (21) que o Tribunal de Contas da União (MPTCU) adote medidas para propor atualizações…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta sexta-feira (18) a imediata intervenção na concessão…
A renovação da concessão das distribuidoras de energia elétrica no Brasil pode levar à obrigatoriedade do pagamento de R$ 490…
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 17, um projeto de lei que prevê a delegação aos municípios da atividade…
O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 16, portaria que revê as normas de…
A Justiça Federal suspendeu, em caráter liminar, as audiências públicas da renovação antecipada de concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA),…
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) protocolou nesta terça-feira, 15, uma representação que pede a…