O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a suspensão de decisões liminares que autorizaram…
Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo…
No último dia do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo editou um decreto que reduz a tributação das maiores…
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas…
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs na terça-feira (9) a devolução de pelo menos R$ 50,1 bilhões em…
Para atravessar o período mais agudo da crise, o setor de infraestrutura tem pedido ao governo para postergar o pagamento…