O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quarta-feira, 5, em reunião extraordinária, uma resolução que regulamenta as novas linhas de…
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Estado do Amapá em razão…
A Secretaria de Proteção e Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública no Estado do Sergipe em decorrência de…
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu o Estado de Calamidade Pública nos Estados de Pernambuco, Espírito Santo…
O Congresso Nacional colocou no radar a possibilidade de adiar o decreto de calamidade pública no País para 2021 se…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, declarou estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus em…
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), decretou estado de calamidade pública no município na noite desta quarta-feira,…
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado e a capital paulista estão decretando calamidade pública…
O Estado do Rio Grande do Sul decretou nesta quinta-feira, 19, estado de calamidade pública em virtude do alastramento do…
O Senado agendou para esta sexta-feira, dia 20, às 11 horas, uma sessão remota para votar o decreto de calamidade…