O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, disse que as casas de apostas on-line dispõem de "diversas formas de burlar" bloqueios,…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 9 de dezembro uma audiência pública para…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 11 de novembro para discutir…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marcou para a próxima terça-feira, 3, por videoconferência, a audiência…
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Representantes dos povos indígenas, do governo federal e do Congresso se reúnem nesta segunda-feira, 5, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
A Comissão de Infraestrutura do Senado realizou nesta terça-feira, 5, audiência pública para discutir a crise reclamada pelas companhias aéreas,…
Após audiência de conciliação realizada na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal na manhã desta segunda-feira, 26, o ministro André…
A primeira audiência da Gol na Justiça de Nova York acontece nesta sexta-feira, às 12 horas, pelo horário de Brasília.…
A secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende, afirmou no período da tarde…