audiência pública

STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência…

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Setor de navegação quer audiência pública para ajustes na regulação da praticagem

O Centro Nacional de Navegação Transatlântica (Centronave), que representa as 19 maiores empresas de navegação de longo curso atuando no…

12 meses ago

Ministério realiza audiência pública sobre concessão do serviço postal no dia 24

O Ministério das Comunicações confirmou a realização de audiência pública sobre o contrato de concessão do Serviço Postal Universal, no…

3 anos ago

CVM abre audiência pública para reforma de fundos de investimento

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta terça-feira, 1º de dezembro, a aguardada audiência pública para alterar a regulamentação…

4 anos ago

CVM lança audiência pública para regulamentar assembleias 100% digitais

Uma semana após a edição da Medida Provisória 931, que ampliou o prazo para a realização de assembleias de acionistas…

5 anos ago

Moro será ouvido no STF em audiência sobre juiz de garantias

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, divulgou a relação de participantes e a metodologia dos trabalhos…

5 anos ago

Fenaj critica fim da exigência de registro profissional de jornalistas em MP

O diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Antonio Paulo dos Santos, alegou nesta quinta-feira, 13, que a Medida Provisória…

5 anos ago

Secretário vê convicção do governo de relevância e urgência da MP Verde Amarelo

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, defendeu nesta quinta-feira, 13, a urgência e…

5 anos ago

MP do Contrato Verde Amarelo ‘conta com o agasalho da Constituição’, diz Gandra

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Martins Filho participou nesta terça-feira, 11 da primeira das audiências…

5 anos ago

Facebook expõe temor de que decisões judiciais no Brasil violem leis americanas

A diretora jurídica do Facebook Andrea Kirkpatrick defendeu, nesta segunda-feira, 10, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal, que se…

5 anos ago