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Aterros podem permanecer em áreas protegidas enquanto durar vida útil e concessão, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os aterros sanitários localizados em áreas de preservação ambiental (APP) podem…

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Associações de aéreas defendem 180 dias de adaptação à eventual volta do horário de verão

Associações de empresas aéreas questionaram, por meio de nota conjunta, a possibilidade de "restabelecimento do horário de verão pelo governo…

2 meses ago

ANP: Próximo leilão de áreas só deve ocorrer em 2025, com expectativa para o 1º semestre

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, disse nesta segunda-feira, 6, que "dificilmente"…

7 meses ago

MST volta a ocupar áreas da Embrapa Semiárido em Petrolina e exige ações do governo

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou, por meio de nota, que reocupou neste domingo, 14, uma área…

7 meses ago

Paraná prepara arrendamento de mais duas áreas do Porto de Paranaguá

O governo do Paraná deve enviar até abril ao Tribunal de Contas da União (TCU) os editais para os leilões…

2 anos ago

Senado aprova uso de recursos extras da covid-19 por Estados e municípios em 2021

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 9, um projeto para autorizar o uso de recursos transferidos para Estados e municípios durante…

4 anos ago

CNT/MDA: combate à corrupção, economia e segurança são áreas com melhor avaliação

Combate à corrupção, economia e segurança pública são as áreas do governo do presidente Jair Bolsonaro com melhor avaliação entre…

5 anos ago