aprovação

Câmara aprova PL das apostas com taxa de 18% sobre empresas e receita para Turismo e Esporte

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 13, em votação simbólica, o projeto de lei que regulamenta a tributação das…

1 ano ago

Cade aprova sem restrições acordo Winity-Vivo, que ainda depende de anuência da Anatel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 13, sem restrições, por maioria de votos, o acordo de…

1 ano ago

Recuperação judicial do Grupo Petrópolis é aprovada por 96% dos credores

Os credores aprovaram por maioria o plano de recuperação judicial do Grupo Petrópolis, dono da marca das cervejas Itaipava, Petra…

1 ano ago

Câmara aprova PL do desenrola com limite a juros do rotativo do cartão de crédito

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de lei do Desenrola, programa de renegociação de dívidas do…

1 ano ago

ANS aprova nova transferência parcial de carteira da Unimed-Rio

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a segunda fase de transferência de carteira de planos coletivos empresariais da…

1 ano ago

Ministério dos Transportes aprova concessão da Rota dos Cristais; projeto seguirá ao TCU

O projeto de concessão da BR-040/MG/GO, a Rota dos Cristais, foi aprovado pelo Ministério dos Transportes e publicado na edição…

1 ano ago

CAE do Senado aprova relatório do PL do marco de games e pedido de urgência a plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 23, o novo relatório do projeto de lei que…

1 ano ago

Nova regra fiscal permite avanço em investimentos, diz ministro dos Transportes

O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a aprovação final do arcabouço fiscal no Congresso traz alívio para o…

1 ano ago

Cade aprova consórcio entre Ultragaz e SGB, condicionado a acordo com ‘remédios’

Por maioria de votos, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira, 16, o consórcio entre a Ultragaz…

1 ano ago

Cade aprova transferência de participação da Compass em cinco distribuidoras à Infra Gás

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a transferência da participação societária da Compass em cinco distribuidoras…

1 ano ago