anulação

Corte do Paquistão anula pena de morte de ex-presidente

Um tribunal no Paquistão anulou nesta segunda-feira, 13, a sentença de morte contra o ex-presidente Pervez Musharraf, alegando que a…

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Juiz do DF anula ‘termo de ocorrência’ da PRF

O juiz federal substituto Manoel Pedro Martins de Castro, da 6ª Vara Federal do Distrito Federal, concedeu tutela de urgência…

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