anulação

Conselho do MP anula acordo com a Ecovias

O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo anulou na terça-feira, (21), o acordo firmado pela Promotoria de Defesa…

3 anos ago

FUP vai recorrer da decisão de Moraes de anular condenação da Petrobras

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) vai recorrer da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

3 anos ago

Alexandre de Moraes anula maior condenação trabalhista imposta à Petrobras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a um recurso apresentado pela Petrobras e derrubou…

3 anos ago

Decisão de Fachin mobiliza políticos e presidenciáveis; veja repercussão

Políticos, líderes partidários e potenciais candidatos à Presidência comentaram as consequências da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal…

4 anos ago

Líder do PT quer derrubar portarias que anulam declarações de anistias

O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), apresentou projeto de decreto legislativo nesta segunda-feira, 8, para sustar…

4 anos ago

Governo anula anistia política concedida a 295 cabos da Aeronáutica

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anulou anistias políticas concedidas a 295 ex-cabos da…

4 anos ago

Desembargador resgata decreto, libera ‘BO’ da PRF e frustra delegados da PF

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1_ derrubou liminar que havia anulado o…

5 anos ago

Desembargador resgata decreto, libera ‘BO’ da PRF e frustra delegados da PF

O desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1_ derrubou liminar que havia anulado o…

5 anos ago

Justiça argentina anula ordem de prisão contra Cristina Kirchner

A justiça da Argentina anulou nesta segunda-feira, 10, a última ordem de prisão contra a vice-presidente Cristina Kirchner, que ainda…

5 anos ago

Justiça argentina anula ordem de prisão contra Cristina Kirchner

A justiça da Argentina anulou nesta segunda-feira, 10, a última ordem de prisão contra a vice-presidente Cristina Kirchner, que ainda…

5 anos ago