alteração

Relator altera dispositivo sobre número de trabalhadores de empresa beneficiada por desoneração

O senador Jaques Wagner (PT-BA), relator do projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos, reduziu o quantitativo de…

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Lula edita MP para esclarecer trecho da Lei do Mover sobre importação de autopeças

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória para esclarecer um ponto da lei que trata…

4 meses ago

Susep altera Plano de Regulação 2023/2024 para dar prioridade a regras do SPVAT

A Superintendência de Seguros Privados (Susep) fez alterações no Plano de Regulação 2023/2024, que determina as prioridades do órgão responsável…

4 meses ago

FUP: Petrobras confirma que apenas gerentes terão regime de teletrabalho alterado

A área de Recursos Humanos da Petrobras confirmou à Federação Única dos Petroleiros (Fup) que apenas os empregados com função…

4 meses ago

Sabesp: governo de SP altera governança de serviços de saneamento para fortalecer privatização

O governo do Estado de São Paulo estabeleceu um novo regulamento para a governança das Unidades Regionais de Saneamento Básico…

1 ano ago

Governo envia ao Congresso projeto que altera lei de 1976 quanto à emissão de debêntures

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional texto de projeto de lei que altera a Lei nº 6.404, de 15…

2 anos ago

Carlos Fávaro: Caso medidas aprovadas não funcionem, PEC dos Combustíveis deve tramitar

Autor da proposta que desonera os combustíveis sem compensações, a PEC dos Combustíveis, o senador Carlos Fávaro (PSD-MT) disse nesta…

3 anos ago

Senado encerra votação de projeto do ICMS rejeitando destaques

O Senado encerrou a votação do projeto que altera a cobrança do ICMS, após aprovar o parecer do relator, Jean…

3 anos ago

Senado aprova texto-base de projeto que altera cobrança do ICMS sobre combustível

O Senado aprovou, por 68 votos favoráveis, 1 contrário e 1 abstenção, o texto-base do projeto que altera o modelo…

3 anos ago

Decreto presidencial altera programação orçamentária e financeira

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que altera o decreto de programação orçamentária e financeira. Segundo a Secretaria Geral, o…

3 anos ago