O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assegurou nesta segunda-feira, 11, que não pretende elevar alíquotas de ICMS…
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta terça-feira, 17, que o governo tentará calibrar a alíquota do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que…
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a suspensão de decisões liminares que autorizaram…
Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo…
No último dia do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o governo editou um decreto que reduz a tributação das maiores…
Além de passar de 25% para 35% a redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o Ministério da…
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira destaque ao projeto do Imposto de Renda que dava opção para…
Com os preços dos alimentos em alta no mercado interno e o real fraco aumentando a demanda externa por produtos…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do…