alíquota

Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações…

2 semanas ago

Fazenda: mudanças na regulamentação da tributária na Câmara elevam alíquota em 1,47 pp

Uma nota técnica divulgada pelo Ministério da Fazenda nesta sexta-feira, 23, aponta que as alterações no texto da regulamentação da…

3 meses ago

Presidente da Apas pede a governadores que não aumentem alíquotas do ICMS

O presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Pedro Lopes, pediu nesta segunda-feira, 13, aos governadores que voltem atrás na…

6 meses ago

Para Firjan, reajuste de alíquota do ICMS do RJ para 22% é inaceitável e isola Estado

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) repudiou, em nota, o aumento da alíquota do ICMS…

11 meses ago

Setor calçadista vai ao STF contra ‘Remessa Conforme’

A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) e a Associação Brasileira de Empresas de Componentes para Couro, Calçados e…

1 ano ago

Relator de PL dos fundos sinaliza que alíquota sobre ganhos acumulados pode subir de 6% para 8%

O relator do projeto de lei sobre a taxação de fundos de alta renda, Pedro Paulo (PSD-RJ), sinalizou nesta terça-feira,…

1 ano ago

Haddad, sobre alíquota do e-commerce: Receita está analisando dados do Remessa Conforme

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira, 19, que a Receita Federal ainda está analisando dados do Remessa…

1 ano ago

Remessa Conforme tem alíquota federal zero e não há previsão de revisão, diz Durigan

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não há previsão, em um horizonte próximo, de revisão da…

1 ano ago

Ministro defende que serviços de turismo tenham alíquota diferenciada na reforma tributária

O ministro do Turismo, Celso Sabino, defendeu que os serviços do setor sejam incluídos dentre aqueles com alíquota reduzida na…

1 ano ago

Haddad diz que alíquota padrão do IVA deve ficar em torno de 25% ao fim do processo de transição

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira, 26, que a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), a…

1 ano ago