A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite desta segunda-feira, 27, que vai recorrer da decisão da Justiça Federal que…
A crise causada pelo novo coronavírus dá o direito às concessionárias de rodovias e de aeroportos de reequilibrar seus contratos…
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quinta-feira, 16, que o ministério trabalha para que a Advocacia-Geral da União…
O governo federal pretende ir à Justiça contra governos regionais que adotarem "medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão" no…
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou na sexta-feira, 10, com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para afastar a decisão…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça a ilegalidade…
Em um pedido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal…
Em manifestação sigilosa enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a permanência do líder do…
Em manifestação sigilosa enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a permanência do líder do…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 13, atender ao pedido da Advocacia-Geral da União…