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AGU: R$ 6,1 bilhões do acordo de Mariana serão repassados a municípios

O Advogado-Geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse na manhã desta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a…

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AGU: R$ 8,13 bilhões do acordo de Mariana vão para o Fundo Ambiental da União

O Advogado-Geral da União, Jorge Messias, detalhou nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de danos decorrentes…

4 semanas ago

Novo acordo sobre Mariana tem R$ 11 bilhões em indenizações de Vale, BHB e Samarco

O Advogado-geral da União do Brasil, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 25, que o novo acordo sobre a reparação de…

4 semanas ago

Acordo sobre Mariana teve descumprimento sistemático por fundação, diz advogado-geral da União

O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta sexta-feira, 25, que houve "descumprimento sistemático" da Fundação Renova no âmbito…

4 semanas ago

AGU publica regras para Desenrola Agências Reguladoras com descontos de até 70%

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira, 4, a regulamentação do chamado Desenrola Agências Reguladoras, uma das medidas de…

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Ministro da AGU diz que Dino foi corajoso ao tirar da meta fiscal gastos para combate a incêndios

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de autorizar o governo Lula a tirar as despesas…

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Governo pede mais três dias de prazo ao STF para concluir acordo sobre a desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na madrugada desta quinta-feira, 12, uma prorrogação de três dias no prazo para a…

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Joias: AGU recorre no TCU para tentar reverter precedente que pode beneficiar Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter o resultado…

2 meses ago

AGU defende suspensão de lei que autoriza privatização da Sabesp

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a suspensão da lei municipal de São…

4 meses ago

Aneel sugere suspensão do acordo com Âmbar por prazo indeterminado, caso TCU ache necessário

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta, 18, que foi realizada uma reunião extraordinária e, por unanimidade,…

4 meses ago