agrotóxicos

STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência…

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STF deve julgar hoje benefício que reduz 60% da base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, 13, o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos. A…

12 horas ago

Arnaldo Jardim: Expectativa é de que PL dos defensivos seja votado o mais rápido possível

A expectativa do vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), é de que o projeto de…

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Ministro da Agricultura defende alimentos seguros com cada vez menos pesticidas

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou a importância de utilizar cada vez menos pesticidas, substituindo-os por bioinsumos, garantindo alimentos…

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STF referenda liminar que impede autorizar produtos sem conclusão de estudos

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou nesta quarta-feira, 17, liminar do ministro Ricardo Lewandowski, de abril deste ano,…

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Após Rede, PSOL também vai ao Supremo contra liberação automática de agrotóxicos

O PSOL apresentou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que libera…

4 anos ago

Rede vai ao Supremo contra liberação automática de agrotóxicos

A Rede Sustentabilidade apresentou ação contra portaria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que prevê prazos para aprovação automática…

4 anos ago

Ministério da Agricultura publica registro de 16 defensivos agrícolas

O Ministério da Agricultura anunciou nesta segunda-feira, 2, o registro de 16 defensivos agrícolas formulados. Medida nesse sentido foi divulgada…

4 anos ago

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4 anos ago

STF adia julgamento de ação que questiona benefícios tributários a agrotóxicos

A sessão desta quarta-feira, 19, de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) foi encerrada e, com isso, está confirmado o…

4 anos ago