O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 21, para reduzir o alcance da medida provisória editada…
Em mais uma medida controversa tomada durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro criou um "salvo-conduto" a…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast, sistema de…
O presidente Jair Bolsonaro publicou Medida Provisória nesta quinta-feira, 14, em que isenta de responsabilidade agentes públicos que cometerem erros…