A juíza da 16ª Vara da Fazenda Pública, Ana Luíza Villa Nova, negou pedido de liminar para suspender o contrato…
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) defendeu, perante ao Tribunal de Justiça de São Paulo, o contrato de sua…
O advogado Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), pediu à Justiça que suspenda um contrato de…