O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse, nesta segunda-feira, 3, que o Senado terá "cautela" e "prudência" na discussão…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), que estabelece mandato de oito anos…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), disse no sábado, 16, que "parece inequívoca" a participação do…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que isenta do Imposto sobre…
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, por 66 votos a 4, a proposta de emenda à Constituição que isenta do…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 13, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)…
O relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que coloca na Carta Magna a criminalização do porte de drogas…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada no Senado para limitar as decisões individuais dos ministros do Supremo Tribunal…
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) começou a articular apoios para proibir militares da ativa de ocuparem cargos em ministérios. Ele…