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Estados aprovam elevação de alíquotas do ICMS sobre combustíveis a partir de fevereiro de 2025

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova rodada de elevações…

3 semanas ago

Governo de SP anuncia calendarização na liberação de créditos de ICMS acumulados

O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, disse nesta sexta-feira, 23, que o Estado vai dar…

3 meses ago

STF vai realizar audiência pública antes de julgar benefícios fiscais para agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos e decidiu realizar uma audiência…

5 meses ago

STF deve julgar hoje benefício que reduz 60% da base de cálculo do ICMS sobre agrotóxicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira, 13, o julgamento que trata de benefícios fiscais para agrotóxicos. A…

5 meses ago

Presidente da Apas pede a governadores que não aumentem alíquotas do ICMS

O presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Pedro Lopes, pediu nesta segunda-feira, 13, aos governadores que voltem atrás na…

7 meses ago

Governo de SP anuncia liberação de R$ 600 milhões em créditos do ICMS para agroindústrias

O governo do Estado de São Paulo anunciou, nesta quarta-feira, a liberação de R$ 600 milhões em créditos acumulados do…

7 meses ago

Costa Filho diz que há mobilização para reduzir ICMS com foco em atrair voos low cost ao País

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta quarta-feira, 10, que percebe um movimento de "sensibilização" de…

8 meses ago

Faemg: MG retira incentivo de ICMS a laticínios em evento contra produto subsidiado do Mercosul

O governo de Minas Gerais informou, hoje, que vai retirar o incentivo em ICMS para laticínios do Estado que importam…

8 meses ago

STJ decide que TUST e TUSD integram base de cálculo do ICMS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que as tarifas de transmissão (TUST) e de…

9 meses ago

STJ começa julgamento sobre inclusão de tarifas de energia na base de cálculo do ICMS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou no período da tarde desta quarta-feira, 13, o julgamento que…

9 meses ago