2ª instância

Justiça do Rio confirma, na 2ª instância, falência da MMX, mineradora de Eike

Quase dois anos após a decisão de primeira instância, o Tribunal de Justiça do Rio confirmou, no início da tarde…

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Após saída de chefe do PCC, comissão quer debater de novo prisão em 2ª instância

Deputados que integram a comissão especial formada para discutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância anunciaram que…

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Relator quer incluir crime eleitoral em PEC

Além de ações criminais, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o cumprimento da pena a partir de…

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Queremos aprovar prisão em 2ª instância em todas esferas, diz Maia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, dia 23, que há políticos corruptos, mas que…

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Moro diz que trabalhará ‘como cidadão’ por prisão após condenação em 2ª instância

O ex-ministro da Justiça Sérgio Moro publicou em sua conta no Twitter que vai manter a defesa pública de "projetos…

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Lava Jato: fim da prisão em 2ª instância faz TRF-4 revogar execução de penas de 4

Em uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou os…

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Nota baixa em corrupção faz Moro insistir na prisão em 2ª instância

A nota ruim do Brasil no ranking da corrupção fez o ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) retomar um…

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