O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, confirmou nesta terça-feira, 18, a manutenção do porcentual mínimo obrigatório de biodiesel ao óleo diesel em 14% até “posterior deliberação”. A decisão foi tomada na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em 2025.
O tema entrou na pauta da reunião desta terça-feira conforme antecipou o Broadcast Agro, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
No fim de 2023 o CNPE havia definido para março de 2024 a mistura de 14% de biodiesel ao diesel (B14), com a previsão de chegar a 15% (B15) em 2025.
Além da redução da emissão de dióxido de carbono na atmosfera, foi citada a redução da importação do combustível fóssil.
Silveira também defendeu um reforço da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) sobre a mistura em 14%.
Ele citou deficiências na fiscalização do regulador e declarou que há denúncias de que algumas distribuidoras não estão fazendo a mistura em 14%.
O ministro também reiterou que a manutenção do B14 não causa “de forma alguma” insegurança jurídica.
Por Renan Monteiro
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