Aneel está aberta a acordos para evitar judicialização sobre cortes de geração, diz diretor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, frisou que o regulador está “aberto para ouvir” propostas de acordos sobre os problemas de cortes de geração de energia, ‘curtailment’ no jargão do setor. Em entrevista ao Podcast MinutoMega, veiculada nesta segunda-feira, Feitosa avalia que o ideal seria “sair da judicialização”.

A Aneel já conseguiu uma decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para evitar a compensação financeira aos geradores.

Uma liminar concedida em 4 de dezembro aos empreendedores eólicos e solares havia determinado o ressarcimento por eventos de cortes de geração em função de restrições no sistema de transmissão.

Na entrevista, Sandoval também descartou a comparação do nível de corte de geração e a judicialização com a crise hidrológica desencadeada ao longo do ano de 2012, conhecida como crise do GSF (Generation Scaling Factor). As geradoras hídricas iniciaram na ocasião uma corrida buscando o afastamento da obrigatoriedade de arcar com o déficit percebido à época pelo consumidor.

“Esse tema, diferente do CSF, tem uma regulação ordinária que foi feita e foi discutida, tem um aprimoramento que está em discussão neste momento. Tem abordagens que irão resolver parte dos problemas que estão sendo trazidos. São casos diferentes. Neste momento eu não consigo ver essa relação”, disse Feitosa.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) mostrou que o Ministério de Minas e Energia (MME) avalia a criação de um grupo de trabalho para tratar do problema de cortes de geração de energia, com a participação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Por Renan Monteiro