Aneel anuncia que fevereiro terá bandeira tarifária verde, sem custo adicional

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira, 31, a bandeira tarifária verde para o mês de fevereiro de 2025, sem custo adicional na tarifa de energia. O regulador menciona, como justificativas, o volume de chuvas e as boas condições dos níveis dos reservatórios.

É o terceiro mês consecutivo que a bandeira verde é acionada.

Com a seca histórica no segundo semestre de 2024, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1º em setembro – pela primeira vez em mais de três anos.

Em conversa com jornalistas na semana passada, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse que há indicativo de bandeira tarifária verde ao longo do ano, em razão das previsões climáticas atuais. Ele ponderou, por outro lado, que só no fim do período úmido haverá uma previsão mais assertiva.

Além do risco hidrológico (GSF), outro gatilho para o acionamento da bandeira mais cara no ano passado foi o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) – valor calculado para a energia a ser produzida em determinado período.

Mês a mês o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) considera o custo variável da produção de energia, como a disponibilidade de recursos hídricos, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras. A arrecadação via bandeira tarifária paga os custos adicionais.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, chega no segundo mês de 2025 com a marca de 61 acionamentos nas classificações amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, com maior impacto, a classificação “escassez hídrica”.

O sistema visa atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia. Na série histórica, o maior período em que a bandeira tarifária ficou verde foi de abril de 2022 até julho de 2024.

Por Renan Monteiro