A Comissão Europeia solicitou consultas à Organização Mundial do Comércio (OMC) para contestar práticas da China relacionadas a patentes essenciais de padrão, como as do 5G, informou em comunicado. O texto diz que a China tem imposto taxas globais de royalties para essas patentes sem o consentimento das empresas europeias, “dando aos fabricantes chineses acesso mais barato a essas tecnologias europeias”.
A União Europeia (UE) argumenta que essas práticas violam um acordo da OMC e interferem na autoridade dos tribunais europeus sobre patentes.
O objetivo é garantir que as indústrias de alta tecnologia da UE, especialmente no setor de telecomunicações, possam proteger seus investimentos em inovação.
Se as consultas não resultarem em uma solução dentro de 60 dias, a UE poderá recorrer à fase de litígios na OMC.
A disputa, pontua o comunicado, também está conectada a outra questão sobre as liminares anti-ação judicial da China, que restringem o direito de as empresas europeias buscar justiça fora do país.
Por Pedro Lima
Na primeira sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2025, que será realizada…
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu uma decisão do Tribunal de…
O Nubank começa a oferecer a partir desta segunda-feira, 20, os planos para celulares em…
A China indicou que está disposta a colaborar com Donald Trump para manter o TikTok…
O presidente da Espanha, Pedro Sánchez, do Partido Socialista, anunciou uma série de reformas econômicas…
A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC, na sigla em inglês) aprovou na…