Defesa de Braga Netto solicita devolução de eletrônicos apreendidos

A defesa do general Walter Braga Netto solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 15, a devolução de dispositivos eletrônicos do militar apreendidos pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado. Os itens incluem celular, computador e pendrives, recolhidos em quatro locais relacionados ao ex-ministro do governo de Jair Bolsonaro durante a Operação Tempus Veritatis, realizada em 8 de fevereiro de 2024.

Os advogados argumentam que os conteúdos dos aparelhos já foram extraídos e utilizados na elaboração do relatório final da investigação, que resultou no indiciamento de Braga Netto. Segundo a defesa, “a manutenção dos aparelhos e mídias apreendidos não mais interessa ao processo, permitindo sua restituição”.

Preso preventivamente desde 14 de dezembro de 2024, o general é acusado de articular ações golpistas e tentar acessar informações sigilosas da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a Polícia Federal, há riscos de que o militar interfira nas investigações caso seja colocado em liberdade.

O general Walter Braga Netto é apontado pela PF como uma figura central no planejamento de um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo seria manter Jair Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022. A defesa do militar nega a participação dele na organização do ato criminoso.

De acordo com a investigação, o plano golpista incluía a prisão de ministros do STF, além do assassinato de Lula, de seu vice, Geraldo Alckmin, e do ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo a PF, Braga Netto não apenas tinha ciência do plano como também financiava os agentes golpistas que executariam a operação.

A prisão preventiva de Braga Netto ocorreu na residência dele, localizada no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. A PF justificou a detenção alegando risco à ordem pública, dado o poder de influência do general e sua suposta capacidade de cometer novos atos obstrutivos.

Além disso, os itens apreendidos desempenharam papel crucial para desvendar as articulações políticas que teriam sido conduzidas pelo ex-ministro e outros aliados de Bolsonaro. No entanto, a defesa sustenta que os dispositivos perderam sua relevância no curso do processo, visto que todo o conteúdo já foi analisado pelas autoridades.

Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso no STF, não se manifestou sobre o pedido de devolução dos eletrônicos.

Por Henrique Sampaio