Governo Lula aciona PF para investigar assassinatos de sem-terra em SP

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Polícia Federal (PF) investigue o ataque a um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) que deixou ao menos dois mortos, ontem, 10, em Tremembé (SP), na região do Vale do Paraíba.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) encaminhou um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinando a abertura de uma investigação criminal para apurar o caso. O Ministério da Justiça fundamentou o pedido de investigação no Art. 1º, inciso I, § 1º do Art. 144 da Constituição Federal, segundo o qual a PF poderá atuar em casos com repercussão interestadual ou internacional, especialmente quando relacionados a violações de direitos humanos. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, a medida atende a um pedido do presidente Lula.

“Indo a Tremembé, a pedido do presidente @LulaOficial, para acompanhar as investigações do atentado que levou a óbito três agricultores do assentamento Olga Benário. No total foram oito atingidos. O presidente @LulaOficial determinou que a Polícia Federal também acompanhe as investigações”, informou Teixeira, pelo “X”. Mais cedo, o ministro informou, também pelas redes sociais, que comunicou o crime ao secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, e solicitou providências para a prisão dos responsáveis pelo ataque.

O caso está sob investigação da Polícia Civil de Taubaté. De acordo com a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), depoimentos colhidos das vítimas apontam que os disparos foram feitos por suspeitos que chegaram ao local em carros e motos. Um homem foi abordado e autuado em flagrante por porte ilegal de arma. O caso foi registrado como homicídio, tentativa de homicídio e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido no plantão da Delegacia Seccional de Taubaté.

Embora o ministro fale em três mortos, o boletim mais recente da SSP-SP confirma duas vítimas fatais: dois homens, de 28 e 52 anos, além de seis pessoas, com idades entre 18 e 49 anos, feridas.

O MST afirmou, por meio de nota, que o ataque representa “mais uma face” dos conflitos fundiários no estado de São Paulo. “A ausência de políticas públicas efetivas por parte do governo paulista deixa os territórios de Reforma Agrária vulneráveis e as famílias assentadas, desprotegidas, reforçando um cenário de insegurança e violência.”

Por Bianca Gomes e Pepita Ortega