Subsídios e benefícios bancados pela tarifa de energia podem somar R$ 621 bi até 2050, diz FNCE

A Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE) estima que até 2050 a tarifa de energia dos consumidores livres e regulados poderá bancar cerca de R$ 621 bilhões em subsídios e benefícios setoriais anunciados em 2024.

A cifra central, cerca de R$ 545 bilhões em 25 anos, foi calculada a partir das emendas inseridas no projeto de lei que estabelece o marco regulatório para produção de energia eólica em alto-mar.

O texto foi encaminhado à sanção presidencial com temas alheios à matéria central, incluindo a contratação de térmicas a gás natural e de usinas a carvão mineral. O setor espera veto do governo às emendas.

O cálculo feito pela FNCE também considera ações do Executivo, como as flexibilizações previstas em medida provisória para a recuperação da Amazonas Energia, ao longo de 15 anos.

A Justiça Federal do Amazonas obrigou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a aprovar o plano de transferência da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, com custo de R$ 14 bilhões.

A FNCE aponta ainda para R$ 50 bilhões em impacto na tarifa ao longo de 25 anos com a medida prevista que prorrogou o acesso dos investidores de renováveis a subsídios, bem como um montante aproximado de R$ 12 bilhões como a manutenção da tarifa de Itaipu em US$ 16,7 por quilowatt ao longo de três anos, quando, segundo a entidade, a tarifa poderia ficar em US$ 11.

Por Renan Monteiro