Juiz auxiliar de Moraes no STF mantém prisão de Braga Netto após audiência de custódia

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado, 14, por videoconferência.

A audiência de custódia é um procedimento padrão. Ela serve para o juiz avaliar a legalidade do cumprimento do mandado de prisão.

São analisados aspectos como o tratamento dispensado ao preso.

A prisão preventiva não tem prazo para terminar.

Braga Netto vai ficar detido no Comando da 1.ª Divisão do Exército, na Vila Militar de Deodoro, no Rio de Janeiro.

O Estadão procurou a defesa do general, que ainda não havia manifestado até o fechamento deste texto.

Braga Netto foi preso por tentar obstruir a investigação. Segundo a Polícia Federal, ele tentou conseguir informações sigilosas sobre a delação do tenente-coronel Mauro Cid para repassar a outros investigados e também alinhou versões com aliados.

Ao se manifestar a favor da prisão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ver “risco concreto” ao inquérito se o general fosse mantido em liberdade.

Como a prisão foi decretada por suspeita de obstrução do inquérito, o general não poderá receber visitas sem autorização do STF, inclusive de familiares. Apenas os advogados inscritos nos autos terão acesso direto ao ex-ministro.

Braga Netto é um dos 40 indiciados pela PF por golpe de Estado, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito.

O ex-ministro foi citado 98 vezes no relatório do inquérito do golpe e apontado como “figura central” do plano golpista.

Por Rayssa Motta