MP recomenda paralisação de obra de túnel em SP

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomenda que a Prefeitura de São Paulo interrompa as obras do Complexo Viário Sena Madureira, o túnel que está sendo construído desde setembro na Rua Sousa Ramos, na Vila Mariana, bairro da zona sul da capital. A recomendação expedida nesta quinta-feira, 7, é assinada pelos promotores Moacir Tonani Junior, da promotoria de Habitação e Urbanismo, e Carlos Henrique Prestes Camargo, da promotoria do Meio Ambiente, ambos da capital.

O empreendimento é alvo de investigação do próprio MP-SP e de protestos por parte de moradores e autoridades públicas. Uma mulher foi presa ontem por abraçar uma árvore na tentativa de interromper a supressão. Eles contestam a remoção de árvores que está sendo realizada por conta do projeto, e entendem que o empreendimento não cumpre com o Plano Diretor, de 2023, que caracterizam a região como área de interesse social para moradia popular e de proteção ambiental.

Derrubada

Para a construção, a Prefeitura pretende retirar cerca de 200 famílias que vivem em uma comunidade no bairro e derrubar 172 árvores.

Procurada, a administração municipal não se manifestou sobre a recomendação do MP-SP, mas vem afirmando em outros posicionamentos que possui as licenças necessárias para a obra, e que 800 mil pessoas serão beneficiadas com a construção do túnel.

Diz ainda que a supressão das mais de 170 árvores foi aprovada pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente e que fará uma compensação com o plantio de 266 mudas arbóreas nos entornos das obras.

Já a construtora Áyla (antiga Queiroz Galvão), que já foi demandada em ação civil de improbidade administrativa do Ministério Público Federal e ação civil pública do MP-SP por fraude em licitação, diz que está executando as obras do complexo viário nos termos do contrato administrativo e de acordo com os projetos de engenharia.

“A construção do empreendimento envolve diversas etapas construtivas, dentre elas a criação de caminhos de serviço para o acesso às obras. As obras e intervenções estão sendo executadas de acordo com as melhores práticas de engenharia e de segurança”, afirma a construtora.

O pedido de paralisação é feito após os promotores apresentarem uma série de considerações que justificariam a interrupção das obras. Eles citam possíveis descompromissos socioambientais e contratuais do empreendimento, além de riscos que as obras do complexo viário podem causar à população e à cidade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Caio Possati