Categories: Economia

Abrace Energia: Medidas inseridas no projeto de lei do Paten fortalecem mercado de gás natural

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) defendeu nesta quinta-feira as emendas inseridas no projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação no Senado.

O Broadcast mostrou que o relator no Senado, Laércio Oliveira (PP-PE), incluiu no texto um capítulo intitulado “medidas para fomentar o mercado de gás natural”, com novas regras para regulação para o setor.

Uma das emendas estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) poderá prever a redução do valor dos royalties de gás natural para um montante correspondente ao mínimo de 2% da produção prevista em edital de licitação. Hoje, o patamar mínimo é 5%.

“A discussão da transição energética é transversal e vai além dos objetivos climáticos … É com essa visão que a Abrace Energia manifesta apoio às medidas inseridas no projeto Paten, que traduz a urgência em considerarmos o papel do gás natural nessa discussão e o fortalecimento da ANP”, disse a entidade em nota.

A Abrace Energia citou especificamente o Programa de Redução de Concentração (Gas Release), que vem sendo muito discutido entre os agentes do setor, regulador, governo e Congresso, segundo a Associação. O programa está ligado à liberalização do mercado de gás natural, buscando diminuir a concentração.

No projeto de lei do Paten foi incluída uma emenda que abre a possibilidade de uma empresa ou um consórcio de empresas não produtores de gás natural terem a autorização da agência reguladora para construir e operar unidades de liquefação e regaseificação de gás natural no País.

“Enxergamos no Senador Laércio, que conduziu com maestria a aprovação da Lei do Gás, a sensibilidade e capacidade de diálogo para consolidar mais esses importantes avanços no mercado de gás”, declara o comunicado da entidade.

Por Renan Monteiro e Giordanna Neves

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Aprobio: Viabilidade técnica não pode comprometer progressão do biodiesel

A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) defendeu junto a distribuidoras, indústria automotiva…

3 horas ago

Carrefour tem lucro líquido de R$ 221 Mi no 3º trimestre, alta de 67,4% ante um ano antes

O Carrefour registrou lucro líquido controladores de R$ 221 milhões no terceiro trimestre de 2024,…

4 horas ago

Lucro da Eztec tem salto de 239% no 3º tri e atinge R$ 132,6 milhões

A incorporadora paulistana Eztec fechou o terceiro trimestre de 2024 com lucro líquido de R$…

4 horas ago

Apple tem receita recorde no trimestre e atinge lucro de US$ 14,73 bilhões

A Apple teve lucro líquido de US$ 14,73 bilhões no trimestre encerrado em setembro, 36%…

4 horas ago

Intel reverte lucro e tem prejuízo de US$ 16,6 bilhões no 3º trimestre

A Intel teve prejuízo líquido de US$ 16,6 bilhões no trimestre encerrado em setembro, revertendo…

4 horas ago

Amazon supera previsão com lucro líquido de US$ 15,33 bi no 3º trimestre

A gigante do varejo online e do streaming Amazon.com anunciou lucro de US$ 15,33 bilhões…

5 horas ago