Categories: Economia

Abrace Energia: Medidas inseridas no projeto de lei do Paten fortalecem mercado de gás natural

A Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia) defendeu nesta quinta-feira as emendas inseridas no projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), em tramitação no Senado.

O Broadcast mostrou que o relator no Senado, Laércio Oliveira (PP-PE), incluiu no texto um capítulo intitulado “medidas para fomentar o mercado de gás natural”, com novas regras para regulação para o setor.

Uma das emendas estabelece que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) poderá prever a redução do valor dos royalties de gás natural para um montante correspondente ao mínimo de 2% da produção prevista em edital de licitação. Hoje, o patamar mínimo é 5%.

“A discussão da transição energética é transversal e vai além dos objetivos climáticos … É com essa visão que a Abrace Energia manifesta apoio às medidas inseridas no projeto Paten, que traduz a urgência em considerarmos o papel do gás natural nessa discussão e o fortalecimento da ANP”, disse a entidade em nota.

A Abrace Energia citou especificamente o Programa de Redução de Concentração (Gas Release), que vem sendo muito discutido entre os agentes do setor, regulador, governo e Congresso, segundo a Associação. O programa está ligado à liberalização do mercado de gás natural, buscando diminuir a concentração.

No projeto de lei do Paten foi incluída uma emenda que abre a possibilidade de uma empresa ou um consórcio de empresas não produtores de gás natural terem a autorização da agência reguladora para construir e operar unidades de liquefação e regaseificação de gás natural no País.

“Enxergamos no Senador Laércio, que conduziu com maestria a aprovação da Lei do Gás, a sensibilidade e capacidade de diálogo para consolidar mais esses importantes avanços no mercado de gás”, declara o comunicado da entidade.

Por Renan Monteiro e Giordanna Neves

Estadão Conteúdo

Recent Posts

Latam amplia em 12% voos no Brasil em 2025, com quatro novas rotas domésticas

A Latam vai operar 348 voos domésticos por dia no Brasil em 2025, 12% a…

2 horas ago

ANP aprova acordo de cooperação com Serpro no âmbito do RenovaBio

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um acordo de cooperação…

2 horas ago

Correção: Lula faz evento para tornar oficial programa de repactuações de rodovias

A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção sobre a nome da concessionária do trecho da…

4 horas ago

Brasil vive momento histórico sobre concessões, com melhor entendimento público, diz Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o País vive um…

6 horas ago

Renan Filho: governo analisa 4 repactuações de rodovias, encaminhou 8 para o TCU e reprovou 2

O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou o balanço dos trabalhos que compõem o "Programa…

7 horas ago

Claro lança oferta de celular para fisgar público que ainda não aderiu ao 5G

A Claro fechou parceria com a Motorola para lançar uma oferta de celular 5G com…

7 horas ago