Desastre de Mariana: Acordo daria R$ 8 bi a povos indígenas e comunidades tradicionais, diz BHP

A mineradora anglo-australiana BHP informou nesta sexta-feira, 18, que, nos termos do acordo em negociação com as autoridades brasileiras sobre a compensação pelo desastre de Mariana, R$ 8 bilhões seriam destinados a povos indígenas e comunidades tradicionais.

A companhia emitiu nota sobre o tema, a partir de sua sede em Melbourne, enquanto a brasileira Vale publicava, no País, fato relevante sobre o andamento das negociações.

As duas são sócias em partes iguais no controle da mineradora Samarco, dona da Barragem do Fundão, que em 2015 se rompeu, despejando dezenas de milhões de metros cúbicos de rejeitos, que contaminaram a Bacia do Rio Doce e mataram 19 pessoas.

Assim como a Vale, a BHP informou que as negociações sobre Mariana ainda estão em curso. Os valores e termos ainda não foram definidos, segundo a companhia anglo-australiana.

De acordo com os termos em negociação, disse a BHP, os indivíduos e pequenas empresas que aderissem ao acordo receberiam R$ 30 mil cada. A companhia afirmou ainda que as reivindicações por danos à água consideradas elegíveis seriam compensadas com R$ 13 mil por pessoa, que podem se somar a outras compensações. E disse que o acordo final iria estabelecer um novo sistema de compensação e indenização.

Assim como a Vale, a BHP confirmou que as negociações apontam para um valor total de cerca de R$ 170 bilhões – o governo brasileiro vem falando em R$ 167 bilhões. A companhia afirmou ainda que a proposta está alinhada com a provisão existente de US$ 6,5 bilhões.

A companhia anglo-australiana deixou claro que o acordo final no Brasil não resolveria as ações coletivas na Austrália, no Reino Unido e na Holanda, assim como não acabaria com as acusações criminais contra Samarco, BHP Brasil e Vale.

As ações civis públicas (ACPs) movidas por associações privadas também não devem ser impactadas, disse a BHP, “incluindo a ação civil pública relativa ao uso do Tanfloc para tratamento de água”. Possíveis litígios decorrentes de novos danos apurados no futuro também não serão afetados pelo acordo, conforme a empresa.

O julgamento da ação coletiva do Reino Unido começa na próxima segunda-feira, 21. De acordo com a BHP, a ação é “desnecessária” porque “duplica questões já cobertas pelo trabalho de reparação e processos judiciais em andamento no Brasil”.

Por Juliana Garçon e Carolina Maingué Pires