Aneel empata votação sobre conversão de contratos de usina vendidas pela Eletrobras para Âmbar

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou com votação empatada nesta sexta-feira, 27, em processo sobre conversão de contratos de termelétricas no Norte, que beneficiariam a Amazonas Energia. Na prática, haveria a mudança de conta que será utilizada para pagar pelo uso das térmicas – que em junho fizeram parte do portfólio de venda da Eletrobras para a Âmbar Energia, do grupo J&F.

A conversão contratual é entendida como necessária para sustentar a concessionária de energia no Amazonas. Na lista, estão as Usinas Termoelétricas (UTEs) Ponta Negra, Manauara, Cristiano Rocha, Tambaqui e Jaraqui e Aparecida.

Até então, esses contratos estão sendo bancados pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) e, pela proposta, ficariam na cobertura da Conta de Energia de Reserva (Coner). Esta última é custeada entre consumidores livres e regulados, já a CCC, segundo o Ministério de Minas e Energia (MME) é “majoritariamente” custeada pelos consumidores regulados das distribuidoras.

Em junho, essas usinas estavam no portfólio de termoelétricas da Eletrobras que entraram no acordo de venda para a Âmbar Energia. O negócio envolveu a aquisição de 12 usinas a gás natural em operação e um projeto para implantação de uma usina termoelétrica a gás natural em Manaus (AM).

A Âmbar Energia apresentou plano para assumir o controle societário da Amazonas Energia – indeferido pela área técnica da Aneel. A diretoria empatou nesta votação, também nesta sexta-feira. A Âmbar apresentou um novo plano, que ainda será avaliado.

Por Renan Monteiro