A Acciona Águas do Brasil arrematou o lote 2 do leilão de parcerias público-privada (PPP) para serviços de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). A oferta vencedora foi de R$ 4,72, deságio de 28,59% em relação ao valor de referência de R$ 6,61. Esses valores são de preço unitário por metro cúbico de esgoto medido.
Outros quatro licitantes participaram da disputa: Iguá Saneamento, Saneamento Consultoria e os consórcios GS Inima-Traçado e o Sacyr-Cembra.
Inicialmente, a Acciona ofereceu a terceira melhor oferta, com R$ 5,70, deságio de 13,77%. Contudo, saiu vencedora após a disputa ir a viva-voz, já que a Iguá e GS Inima, as duas primeiras colocadas, não ofereceram propostas nesta etapa. Na primeira rodada, Iguá ofertou R$ 4,75 e o Consórcio GS Inima, R$ 5,19.
O Lote 1 inclui 36 cidades da região Centro-Leste, o Lote 2 engloba 48 municípios da região Oeste e o lote 3 reúne 28 cidades também do Oeste. As empresas licitadas vão executar obras e fazer serviços de operação e manutenção do esgotamento sanitário por um período de 24 anos, mirando a universalização dos serviços. Atualmente a Sanepar já tem 100% de cobertura de água e 80,5% de coleta de esgoto, sendo que 100% dele é tratado. No total, os três lotes preveem R$ 2,9 bilhões em investimentos.
O segundo leilão de PPP para serviços de esgotamento sanitário da Sanepar acontece na sede da B3 em São Paulo. Os três lotes, que irão atender 112 municípios paranaenses, somam R$ 2,9 bilhões em investimentos.
O certame estava previsto para maio, mas foi suspenso após liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) motivada por um questionamento da Aegea.
O ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a primeira tentativa de leilão após acatar questionamento da Aegea sobre a regra do edital que proíbe a escolha da mesma empresa para mais de um dos lotes. A companhia argumentou que a restrição é desproporcional e viola a competitividade.
Contudo, na última quarta-feira, Dino mudou de posição após o Estado do Paraná prestar informações e esclarecer os pontos que haviam embasado a decisão cautelar. Com isso, autorizou a realização do leilão desta sexta.
Por Elisa Calmon
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