CNPE aprova regras sobre PPSA que podem reduzir em até 40% preço do gás natural

Em reunião extraordinária, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta segunda-feira, 26, novas regras para a técnica de reinjeção do gás natural, bem como a autorização para que a empresa pública Pré-Sal Petróleo (PPSA) possa comercializar diretamente o combustível. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinaram os atos.

De acordo com dados preliminares, mostrados pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a redução no preço do combustível pode chegar a 40%. A PPSA, vinculada ao MME, poderá contratar o escoamento e processamento de gás natural.

A empresa atua na gestão dos contratos de partilha de produção. Nesse modelo, a União participa da atividade de exploração e produção, por meio da empresa, mas não aporta investimentos. A remuneração do Estado se dá pela tributação, pelo pagamento de Royalties e pela venda do petróleo e do gás natural da União.

Já a nova regulação de reinjeção do gás natural tende a aumentar a oferta. Essa técnica é apontada como alternativa à queima do gás, com a insuficiente integração física para escoamento.

A reinjeção do gás é também justificada por outros fatores. Ela é utilizada, por exemplo, para melhorar o aproveitamento do reservatório.

A introdução de gás natural no reservatório após a sua produção é feita para manter dentro dos poços uma pressão suficiente no processo de extração de petróleo, resultando em aumento na produção de petróleo. Se o nível de rejeição diminui, a oferta aumenta e os preços são reduzidos.

Hoje, a demanda de gás natural está em aproximadamente 100 milhões de m³ por dia, segundo levantamento do MME, com uma produção nacional de gás natural estimada em 140 milhões de m³/dia. Porém, há uma reinjeção na casa de 73 milhões de m³/dia. Ou seja, a oferta interna efetiva acaba não cobrindo a demanda.

Por Renan Monteiro e Sofia Aguiar