Barroso sobre marco temporal de terras indígenas: Conciliação é sempre melhor do que conflito –

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda, 5, que “conciliação é sempre melhor do que conflito” ao abrir a primeira audiência que busca um acordo sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. “Embora caiba ao Supremo a interpretação final da Constituição, considero institucionalmente desejável encontrar solução que consiga harmonizar diferentes visões”, disse o ministro.

Barroso afirmou que a audiência é uma “situação incomum” e uma “experiência pioneira”. Estão presentes os senadores Jacques Wagner (PT-BA), Tereza Cristina (PP-MS), o deputado Pedro Lupion (PP-PR), além de representantes dos povos indígenas, da União, Estados e municípios.

O ministro ainda destacou que a boa-fé e a boa vontade são valores chave para as discussões e que, se não houver perspectiva real de avançar em acordo, o Supremo vai retomar o julgamento. “Ninguém deve participar desse esforço achando que já ganhou”, alertou Barroso, que também disse que “a procrastinação não está posta na mesa”.

Barroso ainda reafirmou sua visão pessoal sobre o tema, que manifestou no julgamento que declarou a inconstitucionalidade do marco temporal. “Porém, preferi aguardar esforço de conciliação proposto pelo relator, que considero iniciativa louvável”, disse. Um dos motivos para isso, acrescentou o presidente do Supremo, é que “existe uma clara divergência entre o Judiciário e Executivo, de um lado, e do Legislativo, de outro”.

Por Lavínia Kaucz