A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu aval nesta terça-feira, 18, para a incorporação da Furnas Centrais Elétricas S.A. (Furnas) pela Eletrobras, que é controlada pela empresa.
A Furnas detém diversos contratos de concessões de geração e transmissão de energia elétrica. A anuência prévia da Aneel havia sido solicitada em outubro de 2023.
A justificativa apresentada foi um alinhamento “com os objetivos estratégicos da Eletrobras de otimização do portfólio de participações societárias, para simplificar a sua estrutura societária”.
A empresa também cita “consolidação” das atividades operacionais, administrativas e fiscais referentes a seus ativos.
Conforme a decisão da Aneel, com a incorporação será necessária operações como a transferência de outorgas de geração e transmissão e a alteração da composição societária de Sociedades de Propósito Específico (SPE) e consórcios.
Hoje, a Furnas detém participação majoritária, via Sociedades Propósito Específico (SPEs), em diversos empreendimentos.
Por Renan Monteiro
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