O deputado federal Átila Lira (PP-PI) reduziu a proposta de taxação sobre o e-commerce para 25%, ao publicar, nesta terça-feira, 28, novo relatório do projeto que cria o Mover, programa de incentivos à produção de carros sustentáveis.
O novo porcentual se refere aos produtos importados até US$ 50 e substitui a ideia de aplicar uma taxa de 60% sobre essas mercadorias. A partir de US$ 50, o porcentual volta a ser 60%, segundo o parecer. Além disso, fixa um limite de US$ 3.000 para as remessas.
A taxa foi fixada no relatório após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ter se reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Na ocasião, segundo fontes, Lira defendeu a manutenção da taxação, enquanto Lula sustentou suas razões para vetá-la. Após o encontro, Lira se reuniu com líderes partidários e disse que Lula procuraria um “meio-termo”.
Os deputados favoráveis ao texto se mobilizam para que a votação ocorra após a sessão conjunta do Congresso, na noite desta terça. Não há, no entanto, certeza de que o Planalto está de acordo com a nova proposta.
Por Victor Ohana e Iander Porcella
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