Governança da Petrobras foi desenhada para privilegiar decisão técnica, diz diretor

O diretor de Governança da Petrobras, Mário Spinelli, defendeu nesta terça-feira o sistema de governança da estatal, em evento sobre práticas ESG organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). “Temos um modelo de governança na Petrobras, construído desde 2016, principalmente pós-Lava Jato, que foi desenhado de forma a privilegiar decisões técnicas, para fazer com que o processo decisório seja baseado em decisões técnicas. Esse modelo tem princípios muito importantes, como a segregação de funções e compartilhamento decisório. Decisões estratégicas para a companhia não são tomadas sozinhas e têm que ter aderência ao Plano Estratégico”, disse Spinelli.

A fala vem no dia seguinte à primeira entrevista coletiva da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, que defendeu maior agilidade na execução de projetos e disse que o compliance não pode ser “imobilizador.”

Nos bastidores da transição de comando da Petrobras, comentava-se que Spinelli estava ameaçado no cargo, o que agora vem sendo negado por fontes próximas ao Conselho de Administração (CA) da empresa e do próprio governo federal. Spinelli foi nomeado em 26 de abril de 2023, com mandato de dois anos, prerrogativa específica do diretor de governança da empresa e que nenhum dos outros diretores têm. Por isso, para substituí-lo, mais do que a vontade de Magda, é necessário ter dois terços dos votos do CA.

Alvo de reclamações do governo, a lentidão na aprovação e execução de projetos pela gestão anterior, de Jean Paul Prates, teria a ver com o aumento do rigor nos ritos de governança de 2016 para cá, dizem fontes. De fato, a atual governança da Petrobras é experimentada pela primeira vez por um governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Acelerar processos, portanto, vai exigir de Magda navegar melhor pelo sistema de compliance.

Mitigar divergências e assimetrias

Segundo Spinelli, uma das funções da governança é orientar um processo decisório que mitigue diferenças de interesses entre acionistas e assimetrias de informação.

“Em empresas de capital aberto, a governança é capaz de orientar o processo decisório de forma que haja um alinhamento de interesses entre, no nosso caso, o acionista controlador e os acionistas minoritários e, muito especialmente, a própria sociedade brasileira. Somos uma empresa estatal, cuja atividade é absolutamente essencial para o desenvolvimento do país” disse Spinelli. “É muito importante que tenhamos processo decisório que possa fazer com que a diferença de interesses e uma assimetria informacional, que pode existir, possam ser mitigados”, continuou.

ESG na cadeia de fornecedores

Spinelli disse, ainda, que os cuidados de governança da estatal, que nos últimos anos estiveram voltados ao combate à corrupção, agora também têm observado outras arenas do ESG, como boas práticas ambientais e sociais, no que citou o combate ao assédio sexual.

Segundo Spinelli, mais do que reforçar mecanismos de prevenção e combate às más práticas dentro da empresa, é uma intenção da Petrobras impor o mesmo padrão à cadeia de fornecedores. “Empresas que não olharem para essa pauta irão, sim, perder mercado”, disse.

Por Gabriel Vasconcelos