ANP: Próximo leilão de áreas só deve ocorrer em 2025, com expectativa para o 1º semestre

O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Saboia, disse nesta segunda-feira, 6, que “dificilmente” haverá leilão de áreas este ano, seja de partilha ou de concessão. Segundo ele, o próximo leilão só deve acontecer em 2025, com uma expectativa da agência reguladora de fazê-lo ainda no primeiro semestre.

Com relação ao leilão que aconteceria em 2024, Saboia disse que o edital da oferta permanente foi suspenso inicialmente devido a alterações no porcentual de conteúdo local, mas que a mudança foi pequena, “sem grande impacto”, tendo sido facilmente assimilada pela agência.

O que pesa de fato agora, segundo ele, é o “pente-fino” que a ANP está fazendo no estoque de campos passíveis de manifestações de interesse para cortar aqueles com maior sensibilidade ambiental ou social.

“Nós estamos revendo (a presença de) alguns blocos que eventualmente trazem muito mais ruído do que atratividade. São blocos que foram incluídos no estoque a partir de um critério mais antigo da lei, que não impunha certas restrições de caracter ambiental e social. Eles só estavam válidos por terem sido incluídos numa fase em que essas restrições eram menores. Por isso, agora, a gente está fazendo um pente fino para retirá-los”, disse Saboia.

Saboia falou a jornalistas durante a inauguração do pavilhão do Brasil na Conferência de Tecnologia Offshore (OTC), que acontece nesta semana em Houston, nos Estados Unidos. “Isso vai levar um pouco mais de tempo. Mas, ao fim, vamos ter um edital que vai ser muito mais atraente e robusto do ponto de vista do interesse das empresas”, completou.

Questionado sobre quais blocos seriam retirados, Saboia preferiu não dar nomes, mas disse se tratar de blocos que têm sobreposição a áreas indígenas e de preservação ambiental em terra e no mar. Alguns exemplos seriam blocos na Bacia do Amazonas, no Norte do País, e em regiões do Nordeste, como na cadeia de montanhas submarinas que conduzem a áreas de proteção ambiental como o Atol da Rocas, além de regiões da Bahia.

A ANP tem realizado leilões todos os anos na última década e modernizou o formato ao implementar a oferta permanente, em que o processo começa quando as empresas demonstram interesse em determinados blocos de um estoque geral, em vez de limitar os certames a escolha de governo.

Por Gabriel Vasconcelos