A diretora de programa da secretaria extraordinária de reforma tributária, Camila Cavalcanti, explicou que, a redução da alíquota do novo imposto sobre consumo em alimentos também inclui o desconto de 60% para 25 tipos de insumos agropecuários e aquícolas. Nesse grupo, também haverá o benefício para produtos pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura. “Pegamos como referência um convênio do ICMS para definirmos isso”, disse Cavalcanti.
Ainda entre os regimes diferenciados, está a isenção de CBS e IBS para automóveis para PCD. O benefício é de até R$ 70 mil para veículos que custam até R$ 120 mil. O benefício no modelo do IPI foi mantido, de até R$ 200 mil.
Os impostos ainda serão reduzidos em 60% para a prestação dos serviços e o licenciamento ou cessão dos direitos destinados a algumas produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais. Entre os exemplos estão espetáculos teatrais, circenses e de danças, shows musicais, desfiles carnavalescos ou folclóricos e feiras de negócios.
Por Fernanda Trisotto, Amanda Pupo e Célia Froufe
A presidente da Danone para a América Latina, Silvia Dávila, divulgou nesta sexta-feira, 1º, nova…
O bitcoin teve queda nesta sexta-feira, 1, sob expectativa pelas eleições presidenciais dos Estados Unidos…
A Petrobras informou que, a partir desta sexta-feira, dia 1º, vai reajustar em 2% ou…
A Triunfo informou nesta sexta-feira, 1, que o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou…
Os investimentos consolidados realizados pelo Grupo CCR totalizaram R$ 2,1 bilhões no terceiro trimestre de…
O consórcio Aposta Vencedora, liderado pela portuguesa SAV Participações, arrematou a concessão da Loteria Paulista,…