Ministros acertam que estatal deve pagar os dividendos retidos

Em meio ao cabo de guerra pela presidência da Petrobras, os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) acertaram o pagamento dos dividendos extraordinários que foram retidos em decisão do conselho de administração da empresa em março. O valor bloqueado chega a R$ 43,9 bilhões. Caberá a Costa levar a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A informação sobre o resultado da reunião foi antecipada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado). A proposta de pagamento precisa ser levada pelo conselho de administração para avaliação dos acionistas, que voltam a se reunir em assembleia no próximo dia 25.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, 4, depois do fechamento do mercado, a Petrobras diz que não há decisão nova sobre os dividendos. A petrolífera citou que, no fato relevante divulgado no início de março, o conselho de administração propôs à assembleia que o valor de R$ 43,9 bilhões fosse integralmente destinado à reserva de remuneração do capital. Dessa forma, “a competência para aprovar a destinação do resultado, incluindo o pagamento de dividendos, é da assembleia geral de acionistas, que será realizada no dia 25 de abril deste ano”.

Em março, o assunto expôs o racha no governo, uma vez que Silveira e Costa opinaram por não fazer a distribuição, e Prates disse a investidores que preferia ter distribuído 50% do valor, mas foi voto vencido. No fim, ele se absteve na votação.

A decisão de reter os dividendos coube a Lula em uma reunião que os auxiliares do presidente avaliaram como confusa. O assunto não parecia estar suficientemente maduro, narrou um dos que acompanham o tema de perto em Brasília. O episódio foi criticado por investidores, que apostavam na distribuição de dividendos a partir de sinais emitidos por Prates; eles acusam o governo de intervencionismo.

Auxiliares do presidente avaliavam ontem que era preciso fazer o pagamento, uma vez que mais estudos avançaram e concluíram que não haveria prejuízo para os investimentos da companhia – com os quais o governo espera gerar empregos e turbinar a economia.

Ajuda

Na equipe econômica, há uma torcida para que os dividendos sejam pagos o mais rapidamente possível. Uma vez que a União é a maior acionista da estatal, isso iria reforçar o caixa do Tesouro, que luta para conseguir atingir a meta de déficit zero neste ano. Esses recursos também ajudariam no financiamento de obras do PAC. No último relatório bimestral de receitas e despesas, divulgado no fim de março, o programa – bandeira do governo Lula – foi atingido pelo bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento.

Os dividendos extraordinários da estatal não estão previstos no Orçamento de 2024, apenas os ordinários, que já foram distribuídos. Mas, diante de um cenário de dúvidas em relação às medidas de arrecadação aprovadas pelo Congresso e de incertezas sobre futuras votações de pautas que têm potencial de gerar perda de receitas, esse seria um reforço valioso para a Fazenda.

Os embates entre Prates e Silveira

Briga antiga – O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disputavam espaço no governo mesmo antes da nomeação de ambos. Prates era cogitado para o MME, mas decidiu abrir mão do mandato de senador pelo Rio Grande do Norte para assumir o comando da estatal mais poderosa do País
Bate-boca

Em junho do ano passado, uma desavença em relação à política da Petrobras para o gás natural virou um bate-boca público. Silveira fez reiteradas críticas à opção da empresa por reinjetar gás em reservatórios de petróleo para aumentar a produção de óleo

Gás – No dia 16 daquele mês, Silveira disse que Prates era “no mínimo negligente”. “Entre agradar o Jean Paul e cumprir o compromisso do governo com a sociedade brasileira, prefiro que ele feche a cara.” A resposta veio na sequência: “Não adianta nem careta nem sorriso, adianta trabalhar junto”

Preços – Em novembro, Silveira cobrou de Prates a redução do preço dos combustíveis por conta da queda nas cotações internacionais do petróleo. “Já esperava uma manifestação para que a Petrobras tivesse apresentado uma redução mais significativa dos preços.” Prates voltou a rebater: “Jamais o presidente Lula me pediu para baixar ou aumentar o preço de combustíveis”

Dividendos – No mês passado, a briga teve impacto direto nas ações da Petrobras. Numa decisão dividida, o conselho optou por reter dividendos extraordinários de R$ 49,3 bilhões. Prates defendia uma solução de meio-termo – a distribuição imediata de 50% dos dividendos -, e se absteve. A retenção de 100% era defendida por Silveira. Assim, a empresa perdeu R$ 55 bilhões em valor de mercado em um único dia
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Por Caio Spechoto, Fernanda Trisotto, Sofia Aguiar, Amanda Pupo, Mariana Carneiro e Alvaro Gribel