O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Ricardo Tilli afirmou nesta terça-feira, 2, durante reunião da diretoria, que a agência não tem condições de fiscalizar o setor elétrico todo. “A Aneel tem quadro de funcionários pensado para 25 anos atrás, que foi estruturado para atender um setor elétrico muito menor do que é hoje”, disse.
A fala foi feita durante a discussão que aprovou a abertura de consulta pública sobre a descentralização dos serviços de fiscalização. O objetivo é definir as delegações de competências da Aneel aos Estados e ao Distrito Federal para atividades em regime de gestão associada de serviços públicos.
“Se não criarmos mecanismos que possam descentralizar, que possam contar com apoio das agências estaduais, nós vamos passar por um ponto, mais uma vez, de não conseguir fiscalizar o setor elétrico como um todo”, enfatizou o diretor.
Tilli citou o caso concreto observado no Estado de São Paulo, que tem enfrentado problemas com os serviços prestados pela Enel. “A agência estadual tem sido a parceira e feito a fiscalização in loco. Sem ela estaríamos em uma situação pior do que estamos hoje”, disse.
Entre as questões a serem discutidas na consulta pública está um aumento do orçamento da Aneel.
Por Luiz Araújo
A Latam vai operar 348 voos domésticos por dia no Brasil em 2025, 12% a…
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou um acordo de cooperação…
A matéria publicada anteriormente continha uma incorreção sobre a nome da concessionária do trecho da…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que o País vive um…
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou o balanço dos trabalhos que compõem o "Programa…
A Claro fechou parceria com a Motorola para lançar uma oferta de celular 5G com…