O União Brasil antecipou para a noite deste domingo, 24, a reunião da Executiva Nacional que deve decidir se o partido expulsará de seus quadros o deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), preso nesta manhã por suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
A previsão inicial era de que o encontro fosse na terça-feira, 26, mas integrantes da sigla querem resolver o caso o mais rápido possível. Por isso, marcaram uma reunião virtual para as 19h30 de hoje. O União ainda tenta se recuperar de uma recente crise interna que resultou no afastamento de Luciano Bivar da presidência. O advogado Antonio de Rueda está atualmente no comando da agremiação.
“Essa é a ideia”, respondeu Rueda ao Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) ao ser questionado se a decisão sobre expulsão e cancelamento da filiação do deputado sairá já na reunião de hoje.
Mais cedo, a sigla ressaltou, em nota, que Brazão já havia pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se desfiliar e que ele “não mantinha relacionamento” com a legenda. “O Estatuto do Partido prevê a aplicação da sanção de expulsão com cancelamento de filiação partidária de forma cautelar em casos de gravidade e urgência”, dizia o texto.
A Câmara dos Deputados deve analisar em plenário a prisão de Chiquinho Brazão. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem agora 24 horas para comunicar oficialmente a prisão dele à Casa – o prazo termina nesta segunda-feira, 25.
De acordo com os últimos precedentes, como o do ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira, a presidência da Câmara notifica o parlamentar de que a detenção será analisada na próxima sessão do plenário.
Nesse caso, é apresentado um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sobre a prisão, diretamente no plenário, devido à urgência. A defesa do deputado fala por três vezes durante a análise – antes da leitura do parecer, após a leitura e depois da discussão. Cada manifestação da defesa dura 15 minutos.
Para que a Câmara confirme a prisão do deputado, é preciso o apoio da maioria absoluta dos parlamentares da Casa, ou seja, 257 votos. A votação é aberta, e a resolução com o que for decidido é promulgada na própria sessão.
Por ordem do STF, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã a Operação Murder Inc, que prendeu de forma preventiva Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e o ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa. Os três são suspeitos de serem os mandantes do crime.
Quem autorizou a operação foi o ministro Alexandre de Moraes, integrante da Corte, que assumiu recentemente o caso Marielle.
A prisão dos suspeitos ocorreu após o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciar a homologação da delação premiada do ex-policial militar Ronnie Lessa, apontado como o responsável por executar os assassinatos, em março de 2018. O caso foi federalizado e passou a ser de responsabilidade do STF após Lessa citar o deputado Chiquinho Brazão, que tem foro privilegiado.
Por Iander Porcella
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