Atualização: Unigel consegue vitória na Justiça, mas se mantém próxima de recuperação judicial

Por Jorge Barbosa

ATT Srs. Assinantes,
A nota distribuída neste sábado às 8h01 foi atualizada com a posterior decisão judicial de indeferimento, tomada pelo TJ-SP na quinta-feira, 15, em favor da empresa Unigel. Segue nova versão atualizada, com a cronologia dos fatos:

São Paulo, 17/02/2024 -A indústria química Unigel conseguiu uma vitória no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Justiça na quinta-feira, 15, contra uma ofensiva realizada cerca de quatro horas antes por investidores, que pediram a execução de dívidas referente aos R$ 500 milhões em debêntures que a companhia emitiu.

O juiz Sérgio Ludovico Martins, da 7ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), decidiu por indeferir o pedido feito pelos debenturistas pela penhora de ativos da empresa. O magistrado avaliou que eventuais medidas constritivas somente seriam autorizadas após ouvir o contraditório.

A disputa sobre o pagamento da dívida acontece desde o ano passado e ganhou nova escala após acabar o prazo de 60 dias obtido pela petroquímica para suspender qualquer ato de execução de dívidas por parte dos debenturistas. O limite de tempo havia terminado na segunda-feira, 12, por meio de uma tutela de urgência cautelar para mediação, conforme prevista na Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial.

Com essa vitória, a Unigel consegue mais tempo para a reorganização de seus passivos, bem como a procura por uma solução negociada. Contudo, dada a situação financeira em que a empresa vive, ela se mantém próxima da possibilidade de uma recuperação judicial, alternativa que não é desejada pela companhia.

Disputa

Na petição entregue na quinta-feira, os debenturistas, representados pelo escritório Lefosse, justificam a continuidade da execução, datada originalmente de 07 de dezembro de 2023, na ausência de um acordo e no fato de que a Unigel “deveria ter apresentado o pedido principal até 12/02/2024”, o que “não ocorreu”.

Os advogados explicam ainda que o “pedido principal” refere-se a um pedido de recuperação judicial, seguindo o rito da lei. A companhia tem evitado a recuperação judicial há sete meses e negociado tanto com os debenturistas, que têm cerca de 11% da dívida total da companhia, quanto com detentores de títulos de dívida emitidos no exterior (bondholders).

Os “bondholders” são os principais credores da Unigel, com US$ 530 milhões, que vencem em 2026. No balanço divulgado em 28 de dezembro, a Unigel informou dívida líquida de R$ 4,2 bilhões. Apesar das indicações de dificuldades em anunciar uma solução financeira e um acordo com seus credores, oficialmente a Unigel tem dito que as negociações têm avançado positivamente.

Ao ser procurada na quinta-feira, a empresa afirmou que “considera o processo de mediação bem-sucedido” e “que as negociações com seus credores seguem em curso”. Ao mesmo tempo, afirmou que, “dentro do prazo legal, apresentará defesa à ação de execução promovida pelos debenturistas, considerando prematuras e descabidas as manifestações e os pedidos feitos por tais credores”.

Não nego, não pago

A companhia começou a romper compromissos com estes credores em setembro do ano passado, quando deixou de pagar US$ 23,2 milhões em juro dos “bonds” (títulos de dívida emitidos no exterior). Em outubro, não honrou com compromissos referentes a juros também junto aos debenturistas. Segundo fontes próximas à negociação, os debenturistas fizeram exigências que lhes dariam mais direitos do que aos “bondholders”. Entre elas, ativo dado em garantia exclusivamente a eles e o recebimento do valor integral de seus créditos. Já alguns “bondholders” teriam oferecido à companhia uma injeção de capital ao redor de US$ 100 milhões em troca de participação na Unigel, que estaria sendo costurada pela gestora americana Pimco, de acordo com fontes. A companhia havia sinalizado a necessidade de injeção de capital de US$ 250 milhões a US$ 300 milhões.

Além das conversas com os credores, a Unigel colocou alguns ativos à venda e contratou bancos para encontrarem investidores para algumas de suas plantas. A companhia precisa realizar investimentos adicionais da ordem de US$ 20 milhões em uma fábrica de ácido sulfúrico e de US$ 1 bilhão para concluir uma planta de hidrogênio.

No início de dezembro, a Unigel anunciou acordo de venda de sua unidade no México, a Plastiglas, para o grupo mexicano Verzatec, especializado na fabricação de chapas plásticas reforçadas com fibra de vidro. O negócio ainda não foi concluído. As dificuldades financeiras da Unigel têm origem na queda dos preços das commodities de químicos, após ter ingressado em vários projetos de expansã

Por Jorge Barbosa