O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) decidiu pela disponibilização da faixa de 700 megahertz (MHz) para uso em caráter secundário após a renúncia da Winity ao contrato firmado do leilão da quinta geração da telefonia móvel (5G).
A medida busca reduzir os impactos da renúncia. A agência ainda seguirá avaliando quais os caminhos para a exploração da faixa.
Como não há proponentes aptos para assumir as responsabilidades, a previsão é de que seja realizada uma nova licitação. Uma das previsões era de que a Winity cobriria 55 mil quilômetros de rodovias e 625 localidades remotas que não contam com rede de celular.
Segundo a Anatel, a disponibilização do espectro para outorgas em caráter secundário busca atrair investimentos para as localidades menos atendidas e de forma compatível com as premissas do leilão 5G.
Foram estabelecidos procedimentos que, inicialmente, priorizam a utilização da faixa de frequências por prestadoras de pequeno porte que venceram lotes na faixa de 3,5 GHz, do leilão 5G. Portanto, as regras não vedam a obtenção dessas outorgas por empresas com poder de mercado significativo.
Por Luiz Araújo
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